04/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016 |
07/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/11/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
14/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
18/09/2017 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
27/10/2017 |
Devolvido da vista. |
27/10/2017 |
Recebido do Deputado Edmir Chedid, com voto em separado contrário |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/03/2018 |
Publicados Pareceres: nº 102, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com Emenda e de nº 103, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12) |
01/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |