Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 504 / 2016
Ementa Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.
Data de Publicação 14/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, MULHER, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2016
15/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
16/05/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
07/12/2017 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
30/05/2018 Publicados os Pareceres: nº 737, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 738, de 2018, da Comissão de Administração Púlica e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 44)
30/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
13/03/2019 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
10/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
16/05/2019 Publicado o Parecer nº 348, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 26)
16/05/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2019 348 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
03/03/2017 737 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Davi Zaia  
Total: 0 ocorrência(s)
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