10/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/06/2016 |
13/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/06/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota encaminhando ao DADE |
06/07/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3726, de 2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Guarulhos como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/12/2016 |
Publicado Ofício nº 468/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 804/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação contrária do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR sobre a classificação do município de Guarulhos como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119828
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19/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
21/03/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
05/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227 |
05/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |