Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 43 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 43 / 2016
Ementa Protesta contra a atitude da Diretora da Escola Estadual "René de Oliveira Barbosa", localizada no Município de Arujá/SP, que se negou a receber o Vereador Rogério Gonçalves Pereira para discutir problemas pertinentes à comunidade escolar. Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 17/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), DIRETOR DE ESCOLA, VEREADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/06/2016
20/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II da "XIV CRI"..
27/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
29/06/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
01/09/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela relatora e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2016 Publicado o Parecer nº 1136/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado a propositura na forma de sua redação original. (DA. pág. 09)
20/10/2016 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, de 18.10.2016. (DA. pág. 09)
20/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
27/10/2016 Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
12/11/2016 Publicado Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 61)
16/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2016 Encaminhado Ofício SGP nº 5444, de 2016, à Diretora da Escola Estadual René de Oliveira Barbosa.
09/12/2016 Arquive-se.
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2016 1136 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
27/10/2016 1262 / 2016 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5444 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar