30/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2016 |
01/07/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
19/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco. |
16/05/2017 |
Devolvido sem voto. |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
20/12/2017 |
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
20/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável |
21/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15) |
22/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2301, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2302, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 22) |
22/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
13/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1428/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.419, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018. |
15/12/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.419. (D.A. pág. 12) |
15/12/2018 |
Aguardando Sanção |
11/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.924, de 10 de janeiro de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
11/04/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |