30/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/06/2016 |
01/07/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2016 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
08/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
22/11/2016 |
Devolvido da vista |
06/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1370, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
13/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 06.12.2016. (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
21/12/2016 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados Ofício SGP nº 5986/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |