02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/08/2016 |
Publicado Ofício nº 182/2016 , da Câmara Municipal de Bebedouro, encaminhando cópia da Moção nº 182/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 06)
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30/08/2016 |
Publicada Mensagem s/n, do Senhor Felipe da Silva Braz, encaminhando cópias de Moções de Apoio pela criação das Bolsas de Permanência nas Faculdades de Tecnologia de São Paulo, redigidas pelas Câmaras Municipais de Araçatuba, Franca, Taubaté, Assis, Jaboticabal, Jundiaí, Pindamonhangaba, São Carlos, Marília, Presidente Prudente, Mococa, Pompeia e Lins. (DA. pág. 07) Rel. 105819 |
10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável |
03/04/2017 |
Composição da Comissão para o 2º Biênio da 18ª Legislatura |
18/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
02/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 798, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 799, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
14/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
09/03/2018 |
Publicado Parecer nº 205/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
22/05/2018 |
25 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
23/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11) |
23/05/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria Deputado Roberto Engler e outros. (D.A. pág. 11) |
23/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável à emenda nº 01, apresentada ao PL nº 570/2016 |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 949, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
emenda nº 1. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
04/10/2018 |
Publicado Ofício nº 1206/2018, de autoria da Câmara Municipal de Barretos, encaminhando cópia do Requerimento nº 1099/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 1) |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
13/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
14/12/2018 |
Publicado o Parecer nº 1501/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, propondo redação final. (D.A., pág. 20) |
14/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1478/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.439, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.439. (D.A. pág. 05) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.919, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4) |
09/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.139 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |