05/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
06/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
26/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
17/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Entrada na CDDC.Ao Presidente. |
08/08/2002 |
Distribuído ao Dep Roque Barbiere. |
20/08/2002 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CDDC. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
29/05/2003 |
Vista ao Dep. Romeu Tuma Júnior. |
05/06/2003 |
Devolvido com o Voto em separado do Dep. Romeu Tuma Júnior, favorável com emenda. |
18/09/2003 |
Aprovado o Voto em separado do Dep. Romeu Tuma Júnior. |
02/10/2003 |
Pubilcado os pareceres nºs 1235/03 da CCJ (F) e 1236/03 da CDDC (F com emenda) DA pág. 16. |
02/10/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |