Projeto de Lei n° 22, de 2002 ( PL 0022 / 02 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0022 /2002

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0022 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.323 / 2002
Ementa	Dá a denominação de Rosalvo Pereira Nunes ao viaduto de acesso ao Município de Lavínia, na SP-300, no Km 594, em Lavínia.
Data de Publicação	08/02/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, LAVÍNIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data	Descrição
08/02/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
14/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
20/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
22/02/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
25/02/2002	Entrada na CCJ
20/03/2002	Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2002	Enviado ao Deputado.
17/04/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002	Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002	Enviado à CTC.
26/06/2002	Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
26/06/2002	Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris. Enviado ao Deputado.
07/08/2002	Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2002	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/11/2002	Aprovado o parecer do relator
20/11/2002	Enviado ao STAM.
23/11/2002	Publicados: Parecer nº 1.314/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.315/02, da CTC-favorável á proposição, na forma do substitutivo da CCJ,"ad referendum do Plenário". (DA p. 10)
03/12/2002	72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002	74ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
05/12/2002	Entrada na C.Redação.
05/12/2002	Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
09/12/2002	Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002	Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002	Enviado ao STAM.
11/12/2002	Publicado Parecer nº 1.517/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002	Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002	Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002	Ofício nº 7117/2002 entregue na ATL.
18/12/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.566. (DA p.12 )
18/12/2002	Publicado Autógrafo nº 25566
21/12/2002	Publicada a Lei 11.323, de 20.12.2002 (D.O.E, pág.02)
19/02/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável à(s) emenda(s)	Vanderlei Macris	Comissão de Transportes e Comunicações
propondo redação final	Arthur Alves Pinto	Comissão de Redação
favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/12/2002	Autógrafo	25566
2	21/12/2002	Lei	11323	Governador
3	17/12/2002	Ofício	007117
Total: 3 ocorrência(s)

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