Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0033 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0033 / 2002
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de orientação e detecção do diabetes entre os alunos da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 15/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CARDÁPIO, DIABETES, DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
15/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
18/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
25/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
26/08/2002 Devolvido e enviado à CE.
26/08/2002 CE. Recebido sem parecer. Para redistribuir.
28/08/2002 CE. Redistribuído Dep. Ary Fossen.
28/08/2002 Enviado ao Deputado.
24/10/2002 Devolvido e enviado à CE.
28/10/2002 CE. Recebido com parecer favorável na forma do Substitutivo apresentado.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
04/12/2002 Recebido com parecer do relator Ary Fossen favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Educação
06/12/2002 Entrada na Comissão CFO
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
25/05/2004 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2004 Publicados: Parecer nº 845/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 846/04, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 847/04, da CFO¿favorável à proposição e ao substitutivo da CE. (DA p. 10 e 11)
19/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 845 / 2004 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2002 846 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Ary Fossen Comissão de Educação  
25/05/2004 847 / 2004 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2004 Parecer PL 33/2002 - CE Ary Fossen  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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