19/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
20/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/02/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03do(a) Deputado(a) Petterson Prado D.A. p.05 |
26/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
28/02/2002 |
Entrada na CCJ |
05/03/2002 |
6ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
06/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação (DA, p.8/9) |
07/03/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/03/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
08/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especail. Enviado ao PC. |
11/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
12/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao projeto e contrário às emendas. À CRT. |
18/03/2002 |
Entrada na CRT. |
18/03/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
18/03/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/03/2002 |
Pedido de RE.À CRT. |
18/03/2002 |
Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM. |
19/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
20/03/2002 |
Presidente solicita RE pela CRT |
20/03/2002 |
Designado RE pela CRT o Deputado Vanderlei Macris |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CRT, favorável ao PL e contrário às emendas nº 01, 02 e 03. Enviado ao STAM. |
21/03/2002 |
Publicados os pareceres: 283/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Sampaio (Favorável ao Projeto; contrário à aprovação das Emendas 1,2 e 3); 284/2002, do Relator Especial pela CRT Deputado Vanderlei Macris (Favorável ao Projeto; contrário à aprovação das Emendas 1,2 e 3) (DA, p.14) |
26/03/2002 |
17ª Sessão Extraordinária - Figurou |
22/05/2002 |
70ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia. |
18/03/2003 |
Retirado da Ordem do Dia |