Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0088 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0088 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.215 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Renascer em Cristo Jesus, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 01/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Tramitação

Data Descrição
01/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
12/03/2002 Entrada na CCJ
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 980/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/07/2002 Ofício nº 4457/2002 entregue na ATL.
05/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.418. (DA p. 13)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.215, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2002 Autógrafo 25418  
 
2 20/07/2002 Lei 11215 Governador  
3 04/07/2002 Ofício 004457  
Total: 3 ocorrência(s)
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