Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0112 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0112 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.239 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Antonio José "Juca"Bressanim, em Palmeira D'Oeste..
Data de Publicação 09/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PALMEIRA D'OESTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
09/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
12/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
20/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
21/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
30/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 994/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4537/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.419. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.239, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25419  
 
2 31/07/2002 Lei 11239 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004537  
Total: 3 ocorrência(s)
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