16/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
19/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.. |
27/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CE. |
21/06/2002 |
CE. Entrada. |
27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
28/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/07/2002 |
CE. Recebido com Cota solicitando envio de documentos necessários à instrução do PL. |
15/10/2002 |
CE. Encaminhado ao autor, para instruir. |
15/10/2002 |
Enviado ao Deputado Aldo Demarchi. |
26/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 13) |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
30/06/2003 |
CE. Juntado Requerimento do autor, solicitando a retirada. |
30/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicado Parecer nº 842/03, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14) |
06/11/2003 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de retirada. |
07/11/2003 |
Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 108) |
10/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 . |