Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 20 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 20 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei introduzindo as alterações, que especifica, na Lei nº 5700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Parecer nº 1395, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 20/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MÍDIA, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
20/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
21/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
27/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
01/04/2002 Distribuição: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/04/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/04/2002 Distribuído para o Deputado Edmir Chedid.
18/04/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável à Moção, na forma do Substitutivo.
22/05/2002 Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das Comissões.
28/05/2002 Publicado parecer nº 823/02, da CET, favorável com substitutivo.
11/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos Artigos 31, insiso I e 33, insiso II, do Regimento Interno, e prejudicada a Proposição
23/06/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 10/06/0/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33 )
23/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/08/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
01/09/2009 Publicado Parecer nº 1395/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
01/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6820/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6829/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2009 1395 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação   (visualizar documento )
823 / 2002 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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