Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0203 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0203 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.298 / 2002
Ementa Dá a denominação de Professor Roque Ielo à Escola Estadual Bairro Santo Antonio, em Caconde.
Data de Publicação 12/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
12/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
02/10/2002 Devolvido e enviado à CE.
02/10/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
04/12/2002 Enviado ao STAM.
05/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.434/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1435/02, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6939/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.550 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.298, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Pedro Yves Comissão de Educação  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25550  
 
2 17/12/2002 Lei 11298 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006939  
Total: 3 ocorrência(s)
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