Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0210 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0210 / 2002
Ementa Dá a denominação de 'Professor Antonio Luiz de Moraes' à Escola Estadual do Bairro Alto da Boa Vista, em Leme.
Data de Publicação 13/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEME (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
13/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
16/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
17/10/2002 Devolvido e enviado à CE.
18/10/2002 CE. Recebido sem parecer. Para redistribuir.
11/11/2002 CE. Redistribuido Dep. Pedro Yves.
11/11/2002 Enviado ao Deputado.
19/12/2002 Devolvido e enviado à CE.
19/12/2002 CE. Recebido com parecer contrário.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
15/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário.
20/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
20/05/2003 Recebido com parecer do relator Edson Gomes contrário, pela Comissão de Educação
22/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Publicados: Parecer nº 396/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 397/03, da CE-contrário à proposição. (DA p.15)
29/05/2003 Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto nos termos do art. 33, III c/c artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 18)
29/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 396 / 2003 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
20/05/2003 397 / 2003 contrário contrário Edson Gomes Comissão de Educação  
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