18/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
19/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
18/06/2002 |
Enviado ao deputado. |
26/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.13) |
26/06/2002 |
50ª Sessão Extraordinária - prejudicado este e o substitutivo ao PL 128/02, e aprovado o PL 128/02. |
26/06/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões de CCJ, CEP, CAME e CFO, o parecer do Relator Deputado Wilson Morais, favorável. Enviado ao STAM. |
27/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1050/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CEP; CAME e CFO-favorável à proposição. (DA p.14) |
27/06/2002 |
Publicado despacho juntando este Pl ao Pl 128/02, nos termos do parágrafo único do artigo 179 da X CRI. (DA p. 15) |
27/06/2002 |
Publicado despacho determinando o arquivamento deste Pl, em virtude de o mesmo estar prejudicado pela aprovação do Pl nº 128/02. (DA p. 15) |
28/06/2002 |
Publicado despacho desentranhando este do Pl nº 128/02, para tramitação autônoma. (DA p. 18) |
28/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 . |