Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0006 /2002

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0006 / 2002
Transformado em Norma Resolução nº 826 / 2002
Ementa Altera dispositivos da Resolução nº 330, de 25 de junho de 1962, que instituiu a "Medalha da Constituição".
Data de Publicação 04/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores MEDALHA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 330/1962, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
04/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
13/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa .
15/05/2002 Entrada na CCJ.
07/06/2002 Publicado requerimento do Deputado Wadih Helú, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
18/06/2002 86ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
18/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
18/06/2002 Enviado ao STAM.
19/06/2002 Publicados: Parecer nº 918/02, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Paschoal Thomeu-favorável à proposição, e Parecer nº 919/02, da Mesa-favorável à proposição. (DA p.13)
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
10/09/2002 56ª Sessão Extraordinária - levantada por falta de quorum
11/09/2002 58ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/10/2002 Publicada a Resolução nº 826, de 23 de outubro de 2002 (DA, p.6)
31/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Paschoal Thomeu Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2002 Req. Urgência Wadih Helú  
2 24/10/2002 Resolução 826  
Total: 2 ocorrência(s)
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