Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0622 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0622 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.497 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Maria do Carmo Lemos de Oliveira" à passarela localizada no Km 30,6 da Rodovia Raposo Tavares -SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 09/10/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
09/10/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/10/2002 Pauta de 1ª Sessão
17/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
18/10/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filjo.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Presidente solicita a designação de RE pela CCJ
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
17/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC.
17/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
06/06/2003 Devolvido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
20/08/2003 Aprovado o parecer
27/08/2003 Enviado ao STAM.
29/08/2003 Publicados: Parecer nº 1032/03, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia-favorável à proposição e Parecer nº 1033/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12 e 13)
24/09/2003 107ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
01/10/2003 Ofício nº 6794/2003 entregue na ATL.
02/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.756 (DA, p.22)
02/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25756
11/10/2003 Publicada a Lei nº 11.497, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2003 Autógrafo 25756  
 
2 11/10/2003 Lei 11497 Governador  
3 01/10/2003 Ofício 006794  
4 15/03/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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