Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0792 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0792 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a produzir e aplicar vacina contra "Febre Maculosa Brasileira".
Data de Publicação 13/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores FEBRE MACULOSA, PRODUÇÃO, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
16/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (carga 78)
17/02/1998 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 204)
17/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Distribuído ao Dep. Flavio Chaves
04/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer contrário
13/03/1998 Vista ao Deputado Duarte Nogueira
20/03/1998 Dev. da vista, à CCJ
24/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/03/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/1998 Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto
30/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
31/03/1998 Devolvido com despacho designando o Dep. Caldini Crespo para exarar parecer de RE pela CCJ. Enviado ao Dep.
25/06/1998 Entrada na Comissão de Saúde
15/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
18/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Junji Abe
08/09/1998 Presidente solicita devolução
08/09/1998 Entrada na CFO
13/10/1998 Distribuído ao Dep.Kito Junkeira
20/10/1998 Recebido sem parecer
22/10/1998 Redistribuído ao Dep. Aldo Demarchi
11/11/1998 Recebido com parecer favorável
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Daniel Marins.
18/09/2001 Recebido com parecer favorável.
25/09/2001 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
03/10/2001 Publicados os pareceres nº 1080/01, 1081/01 e 1082/01 da CCJ, da CSH e da CFO, respectivamente, favoráveis ao PL (DA p.09).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2001 1080 / 2001 favorável Caldini Crespo Comissão de Constituição e Justiça              
03/10/2001 1081 / 2001 favorável Junji Abe Comissão de Saúde e Higiene              
03/10/2001 1082 / 2001 favorável Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049700 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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