Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0134 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0134 / 1997
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 728 / 2007
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 07/12/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.157

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) (Parecer nº 1640, de 1997, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) propondo o PDL)
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1980)
17/09/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2356)
18/09/1997 Publicada errata do PDL
18/09/1997 Entrada na CFC
30/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Djalma Bom
02/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2576)
10/10/1997 Presidente solicita devolução
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/10/1997 Recebido com parecer favorável, do relator especial Djalma Bom, pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/11/1997 Devolvido ao Deputado Djalma Bom para correção (3312)
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
23/10/1998 Devolvido ao Deputado Djalma Bom (1534)
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
01/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/06/2007 Publicado Parecer nº 469/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Aprovado.
23/06/2007 Publicado o Decreto Legislativo nº 728, de 22 de junho de 2007. (DA p. 8)
23/06/2007 Convertido no Decreto Legislativo nº 728, de 22 de junho de 2007.
04/07/2007 Protocolado junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado, o Of.SGP n° 4543/2007, de 27/06/2007, em atendimento ao que determina o Decreto Legislativo n° 728/2007.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5098/07, junto aoMinistério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4544/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
04/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 4543/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5099/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5098/07, junto a Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5099/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 728/07.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/1997 469 / 2007 favorável favorável Djalma Bom Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2007 Decreto Legislativo 728 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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