Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 77 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 77 / 2003
Ementa Cria o Projeto "Cultura para Todos".
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, EMPRESA, EQUIPAMENTO CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/05/2003 Aprovado.
28/05/2003 Enviado à CCCT.
28/05/2003 Entrada na CCCT.
28/05/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2003 Distribuído à Dep. Maria Lúcia Amary.
30/05/2003 Enviado à Deputada.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
13/08/2003 Vista concedida ao Dep. Simão Pedro.
13/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
08/09/2003 Devolvido da vista com Voto em separado, do Dep. Simão Pedro, favorável com emenda.
12/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
03/12/2003 Recebido com voto em separado de Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
03/12/2003 Aprovado o Voto em Separado do Dep. Simão Pedro.
04/12/2003 Entrada na Comissão CFO
04/12/2003 Entrada na Comissão CFO
04/12/2003 Entrada na CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
04/06/2004 Devolvido da vista
15/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2004 Publicados: Parecer nº 848/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 849/04, da CCCT- Voto em separado do Deputado Simão Pedro, convertido em Parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 850/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCCT. (DA p. 11)
19/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2003 848 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2004 850 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
19/06/2004 Voto em separado favorável Simão Pedro  
1 12/11/2003 Req. Urgência Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar