| 04/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 05/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (95) |
| 17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (204) |
| 17/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 19/02/1998 |
Distr. ao Dep. Roberto Purini |
| 11/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. Enviado à CCJ. |
| 18/03/1998 |
Aprovado o parecer favorável e substitutivo l. Enviado à Com. de Educação. |
| 19/03/1998 |
Entrada na CE |
| 23/03/1998 |
Distribuído à Deputada Beatriz Pardi |
| 21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (1) |
| 22/10/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
| 23/10/1998 |
Publicados os pareceres: 1536/98, da CCJ; e 1537/98, da CE, ambos favoráveis ao PL na forma do Substitutivo 1, apresentado pelo próprio autor da propositura (DA, p.11) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31) |
| 28/11/2003 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação de regime de urgência. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |