Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0200 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0200 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.587 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Edward Cosme Leme" ao viaduto localizado no km 68,7, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Itu.
Data de Publicação 10/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.006

Tramitação

Data Descrição
10/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
11/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
24/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável, na forma do substitutivo.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CTC.
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do susbstitutivo da CCJ
29/10/2003 Aprovado o parecer
29/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1792/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1793/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 64 e 65)
05/11/2003 Publicada Errata do Parecer nº 1792, da CCJ. (DA p. 101)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1892/03, da CR. (DA p. 16)
13/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
18/11/2003 Ofício nº 8447/2003 entregue na ATL.
19/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.883. (DA p.24)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.587, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
23/03/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2003 Autógrafo 25883  
2 03/12/2003 Lei 11587 Governador  
3 18/11/2003 Ofício 008447  
Total: 3 ocorrência(s)
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