Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0065 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0065 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Ministério da Saúde não interrompa os programas de tratamento de doenças como câncer de próstata, catarata, varizes e retinopatia diabética.
Data de Publicação 23/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE PRÓSTATA, CATARATA, DOENÇA OCULAR, DOENÇA (TRATAMENTO), MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
26/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
03/06/2003 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
04/06/2003 Entrada na CSH.
10/06/2003 Distribuído à Deputada Beth Sahão.
30/06/2003 Recebido com parecer favorável.
05/08/2003 Aprovado o parecer.
08/08/2003 Publicado parecer nº 882/03, da CSH, favorável.
12/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
882 / 2003 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar