Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 491 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 491 / 2003
Ementa Institui o Certificado "Torcedor Doador de Sangue".
Data de Publicação 11/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICADO, DOAÇÃO, DOADOR, DOADOR DE SANGUE, SANGUE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
12/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/06/2003 Entrada na CCJ.
24/06/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
25/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2003 Recebido da vista.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
19/09/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
22/09/2003 Presidente solicita R.E.
22/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado Relator Especial Deputado José Bittencourt pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
03/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CSH.
06/10/2003 Entrada na CSH.
06/10/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/10/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
10/10/2003 Presidente solicita RE.
13/10/2003 Juntado pedido de RE.Ao PC.
13/10/2003 Pedido de RE. À CSH.
14/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado o Deputado Wagner Salustiano como R.E. pela C.S.H.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
10/12/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
19/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/02/2004 Solicitado RE.Ao STAM
19/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.H.
19/02/2004 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
04/03/2004 Designado Relator Especial, Deputado Edson Ferrarini pela CSH.
15/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
24/03/2004 Publicados:Parecer nº 265/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt- favorável à proposição ; Parecer nº 266/04, de RE pela CSH, Deputado Wagner Salustiano -favorável à proposição e Parecer nº 267/04, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini-favorável à proposição.(DA p. 13)
24/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
265 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
266 / 2004 favorável favorável Wagner Salustiano Comissão de Saúde e Higiene  
267 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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