Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0528 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0528 / 2003
Ementa Dispõe sobre a suspensão do regime de progressão continuada e do sistema de avaliação do rendimento escolar vigentes no ensino fundamental da rede pública estadual.
Data de Publicação 19/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RENDIMENTO ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/03/2015 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
19/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
24/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
04/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
25/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
26/09/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
15/10/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14)
15/10/2003 Concedida vista ao Dep. José Bittencourt.
15/10/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
16/10/2003 Presidente solicita RE
17/10/2003 Pedido de RE. À CCJ.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 Recebido com Voto em Separado favorável
20/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2003 Designado Relator Especial Deputado Afonso Lobato pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/03/2004 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
12/03/2004 Entrada na Comissão CE
15/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
24/03/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
14/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/02/2005 Devolvido sem parecer
17/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
25/05/2007 Devolvido sem parecer
29/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
26/09/2007 Devolvido sem parecer
11/10/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
07/12/2007 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável
20/02/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
22/02/2008 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
14/03/2008 Devolvido sem parecer
28/03/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/04/2008 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
16/04/2008 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
18/04/2008 Devolvido da vista
23/04/2008 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
25/04/2008 Devolvido da vista
29/04/2008 Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho
05/05/2008 Devolvido da vista
07/05/2008 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
12/05/2008 Devolvido da vista
21/05/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35)
27/05/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
27/05/2008 Presidente solicita Relator Especial.
27/05/2008 Juntado pedido de Relator Especial.
29/05/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFO
03/01/2013 Devolvido sem voto
05/02/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
18/03/2015 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Roberto Engler  
Voto do relator favorável Rita Passos  
Total: 0 ocorrência(s)
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