Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0602 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0602 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.591 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Pastoral da Criança de Lorena", naquele Município.
Data de Publicação 07/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
07/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
08/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da 'XI CRI".
18/08/2003 Entrada na CCJ.
19/08/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 42ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/11/2003 Publicado o Parecer Nº 1913, da Comissão de Constituição e Justiça , FAV "ad ref." - D.A. p. 13
19/11/2003 Ofício nº 8485/2003 entregue na ATL.
20/11/2003 Publicado Autógrafo nº 15.887. (DA p.15)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.591, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 2)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2003 Autógrafo 25887  
 
2 03/12/2003 Lei 11591 Governador  
3 19/11/2003 Ofício 008485  
4 05/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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