Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0656 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0656 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.694 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Nicola Jorge Carneiro" ao Centro de Saúde de Guaraçaí, naquele Município.
Data de Publicação 15/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, GUARAÇAÍ (MUNICÍPIO), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
15/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
18/08/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
22/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart.33, III da "XI CRI".
26/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003 Entrada na CSH.
23/10/2003 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
24/10/2003 Enviado à Deputada.
10/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004 Aprovado o parecer.
14/02/2004 Publicados:Parecer nº 115/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 116/04, da CSH-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.8)
14/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.010. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.694, de 21 de maio de 2004.(DOE p. 1)
22/05/2004 TRANSFORMADO na Lei nº 11.694, de 21 de maio de 2004.
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 115 / 2004 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2004 116 / 2004 favorável ad referendum APROVADO AD REFERENDUM Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26010 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0656/2003  
2 22/05/2004 Lei 11694 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2139 Sidney Beraldo  
4 14/02/2004 Parecer 116 Analice Fernandes  
5 14/02/2004 Parecer 115 Baleia Rossi  
Total: 5 ocorrência(s)
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