15/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
18/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
22/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Pedro Tobias |
10/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
11/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Pedro Tobias FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
16/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 392/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 393/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p.9) |
16/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |