Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0759 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0759 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.769 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "A.I.D.A.N. Assistência aos Idosos Desamparados de Arthur Nogueira", naquele Município.
Data de Publicação 09/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Tramitação

Data Descrição
09/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
10/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
18/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
18/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
10/11/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
10/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
10/11/2003 Enviado ao Autor.
13/11/2003 142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
05/04/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
27/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Publicado Parecer nº 688/04 - CCJ - favorável "Ad Referendun" do Plenário. (DA página 10)
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004 21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004 Confeccção de Autógrafo
25/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.095. (DA p. 12)
25/06/2004 Aguardando Sanção
08/07/2004 Publicada a Lei nº 11.769, de 07 de julho de 2004 (DOE-PÁG.01)
08/07/2004 Convertido na Lei Nº 11.769 de 07 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 688 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/07/2004 Lei 11769 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
2 14/11/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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