Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 854 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 854 / 2003
Ementa Institui o Programa de Incentivo para Atividades Culturais - PIAC.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, INCENTIVO À CULTURA, PROGRAMA ESTADUAL, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
08/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Entrada na Comissão CCCT
11/12/2003 Enviado à CCCT.
11/12/2003 Entrada na CCCT.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi
12/12/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
12/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia .
27/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/04/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável com emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.207/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.208/04, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.209/04, da CFO¿favorável à proposição,com emenda. (DA p. 10)
04/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1207 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2004 1208 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/08/2004 1209 / 2004 favorável favorável com emenda ora apresentada. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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