12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
10/02/2004 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
10/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
16/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2004 |
Presidente solicita RE |
18/02/2004 |
Juntado pedido de relator especial, ao PC. |
01/03/2004 |
Designado Relator Especial o Deputado Giba Marson. |
08/03/2004 |
Devolvido sem parecer. |
10/03/2004 |
Designado R.E. o deputado(a) Baleia Rossi, pela CCJ. |
16/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/03/2004 |
Devolvido sem parecer. |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ |
30/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
31/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
02/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.T.C. |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável |
13/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fausto Figueira, pela comissão CTC |
27/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2004 |
Presidente solicita devolução. |
28/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2004 |
Entrada na Comissão CAME |
04/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
07/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/05/2004 |
Designado Relator Especial o Deputado Marcelo Cândido. |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Marcelo Candido favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
24/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.F.O. |
27/05/2004 |
|
28/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
09/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Italo Cardoso, pela comissão CFO |
17/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Italo Cardoso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 915/04, de RE pela CCJ, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição; Parecer nº 916/04, de RE pela CTC, Deputado Fausto Figueira¿favorável à proposição; Parecer nº 917/04, de RE pela CAME, Deputado Marcelo Cândido-favorável à proposição e Parecer nº 918/04, de RE pela CFO, Deputado Ítalo Cardoso¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
23/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 331/11, ao Pl nº 869/03, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 331/2011. |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 713, de 2011, ao Projeto de Lei nº 869, de 2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA página 27). |
23/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 713/2011. |
13/10/2011 |
118ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
13/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/07/2013 |
98ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, tendo em vista os §§ 1º e 4º do artigo 9º da Constituição Estadual, combinado com o § 6º do artigo 246, da "XIV CRI." |
01/08/2013 |
100ª Sessão ordinária - Reincluído na Ordem do Dia |
01/08/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/08/2015 |
72ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia. |