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Projeto de lei nº 0869 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0869 / 2003
Ementa
Cria o bilhete único metropolitano nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
BILHETE, BILHETE ÚNICO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), GRANDE SÃO PAULO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/08/2015 - 72ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
07/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Turco Loco
11/12/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
10/02/2004
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
16/02/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2004
Presidente solicita RE
18/02/2004
Juntado pedido de relator especial, ao PC.
01/03/2004
Designado Relator Especial o Deputado
Giba Marson
.
08/03/2004
Devolvido sem parecer.
10/03/2004
Designado R.E. o deputado(a) Baleia Rossi, pela CCJ.
16/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
16/03/2004
Devolvido sem parecer.
24/03/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Enio Tatto
, pela comissão CCJ
30/03/2004
Recebido com parecer do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2004
Entrada na Comissão CTC
31/03/2004
Distribuído ao Deputado
Fausto Figueira
02/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
02/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.T.C.
13/04/2004
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável
13/04/2004
Juntado pedido de R.E.
15/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fausto Figueira
, pela comissão CTC
27/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2004
Presidente solicita devolução.
28/04/2004
Recebido com parecer do relator especial Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2004
Entrada na Comissão CAME
04/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
06/05/2004
Presidente solicita R.E.
07/05/2004
Juntado pedido de R.E.
12/05/2004
Designado Relator Especial o Deputado
Marcelo Cândido
.
24/05/2004
Recebido com parecer do relator especial Marcelo Candido favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
24/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
27/05/2004
Presidente solicita RE pela C.F.O.
27/05/2004
28/05/2004
Juntado pedido de R.E.
09/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado Italo Cardoso, pela comissão CFO
17/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2004
Recebido com parecer do relator especial Italo Cardoso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2004
Publicados: Parecer nº 915/04, de RE pela CCJ, Deputado
Enio Tatto
¿favorável à proposição; Parecer nº 916/04, de RE pela CTC, Deputado
Fausto Figueira
¿favorável à proposição; Parecer nº 917/04, de RE pela CAME, Deputado
Marcelo Cândido
-favorável à proposição e Parecer nº 918/04, de RE pela CFO, Deputado
Ítalo Cardoso
¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
23/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/05/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 331/11
, ao
Pl nº 869/03
, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/
Resolução 869/11
. (DA p. 13)
16/05/2011
Anexado o
Projeto de lei 331/2011
.
23/08/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 713, de 2011
, ao
Projeto de Lei nº 869, de 2003
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA página 27).
23/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 713/2011
.
13/10/2011
118ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
13/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/07/2013
98ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, tendo em vista os §§ 1º e 4º do artigo 9º da Constituição Estadual, combinado com o § 6º do artigo 246, da "XIV CRI."
01/08/2013
100ª Sessão ordinária - Reincluído na Ordem do Dia
01/08/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
03/08/2015
72ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/03/2004
915 / 2004
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2004
916 / 2004
favorável
favorável
Fausto Figueira
Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2004
917 / 2004
favorável
favorável
Marcelo Candido
Comissão de Assuntos Metropolitanos
22/06/2004
918 / 2004
favorável
favorável
Italo Cardoso
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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