Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 891 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 891 / 2003
Ementa Institui a Política de Prevenção à Rubéola no Estado.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, POLÍTICA, PREVENÇÃO, RUBÉOLA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Pedro Tobias
11/12/2003 Enviado à CSH.
11/12/2003 Entrada na CSH.
11/12/2003 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído ao deputado(a) José Dilson
13/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira
27/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
27/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.S.H.
27/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004 Devolvido da vista
10/05/2004 Juntado pedido de R.E.
12/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Tobias, pela comissão CSH
14/05/2004 Devolvido sem parecer
19/05/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CSH
02/06/2004 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
22/03/2005 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/07/2005 Devolvido sem parecer
12/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.980/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.981/05, de RE pela CSH, Deputado Maria Lucia Amary¿favorável à proposição e Parecer nº 1.982/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2005 1980 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2004 1981 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Saúde e Higiene  
16/08/2005 1982 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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