Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1040 / 2003
Ementa Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Data de Publicação 10/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, PESQUISA, PSICOLOGIA, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Tramitação

Data Descrição
10/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
21/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
15/03/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
15/06/2004 Devolvido sem parecer
15/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/08/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/09/2004 Devolvido sem parecer
19/10/2004 Concedida Vista ao Deputado José Carlos Stangarlini
07/05/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/08/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
26/09/2007 Devolvido sem parecer
03/10/2007 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
31/10/2007 Rejeitado o parecer da relatora e designada a deputada Maria Lúcia Prandi para redigir o vencido
20/02/2008 Ciência do Vencido, contrário
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação
22/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
25/03/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
01/04/2008 Devolvido da vista
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda da CCJ.
29/04/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/2008 Publicados: parecer nº 1918/08, da CCJ favorável ao PL com emenda; parecer nº 1920/08, da CE contrário e parecer nº 1921/08, da CFO - contrário à proposição e à emenda da CCJ. DA pág.s 41 a 43.
15/05/2008 Rejeitado o projeto, nos termos do artigo, 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se.
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 1918 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/02/2008 1919 / 2008 contrário contrário Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
29/04/2008 1920 / 2008 contrário ao projeto e à emenda da CCJ. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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