Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1174 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1174 / 2003
Ementa Autoriza o Poder Executivo a adotar, na rede pública de saúde do Estado, o exame denominado "Oraquick" para o diagnóstico da AIDS.
Data de Publicação 18/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, HIV/AIDS, ORASURE TECHNOLOGIES (EMPRESA), PODER EXECUTIVO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
19/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
27/11/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa f.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
02/06/2004 Concedida Vista a Deputada Célia Leão
24/06/2004 Devolvido da vista
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/12/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
07/07/2005 Devolvido da vista
07/07/2005 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
03/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
03/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
04/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2005 Devolvido da vista
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Publicados: Parecer nº 2023/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2024/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2025/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
30/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 2023 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
22/02/2005 2024 / 2005 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
16/08/2005 2025 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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