| 19/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
| 20/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) ANtonio Mentor D.A. p.12 |
| 26/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 28/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 04/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
| 04/12/2003 |
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 20/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
| 25/03/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
| 19/04/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
| 19/04/2004 |
Comissao - Aguardando Parecer do Relator |
| 19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável ao projeto e à emenda n.º 1. |
| 04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
| 04/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
| 04/06/2004 |
Recebido com voto em separado de Pedro Tobias favorável à propositura com a emenda apresentada. |
| 04/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com emenda e à emenda nº 1, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/10/2004 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias,favorável à propositura com a emenda apresentada. |
| 06/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
| 15/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto, à emenda nº 1, com a emenda apresentada pela CSH |
| 02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 18/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 13/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
| 17/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
| 10/04/2007 |
Devolvido da vista |
| 30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto, à emenda nº 1, com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 27/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 06/07/2007 |
Devolvido da vista |
| 14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto, à emenda nº 1, com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1566/07, da CCJ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1567/07, da CSH¿voto em separado do Deputado Waldir Agnello, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XII CRI - favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1 e Parecer nº 1568/07, da CFO¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e à emenda da CSH. (DA p.23) |
| 22/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |