Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1264 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1264 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.795 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Professor Ivo Bandoni" à E.E.P.G. Jardim Brasília - Parque Savoy City III, na Capital.
Data de Publicação 05/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
05/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
05/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia
08/12/2003 Pauta de 1ª Sessão.
12/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação(art. 33, III da XI CRI).
05/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
05/02/2004 Entrada na CCJ.
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
22/06/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary aprovado "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
22/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 955/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 956/04, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
11/08/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2004 Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
12/08/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2004 Publicado Parecer nº 1.101/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.111. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
02/09/2004 Publicada Retificação do Parecer nº 1.101/04. (DA p. 11)
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.795, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.795, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2004 1101 / 2004 propondo redação final dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  
19/05/2004 955 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel com substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2004 956 / 2004 favorável aprovado "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26111 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1264/2003  
2 10/09/2004 Lei 11795 Lei ao Projeto de lei numero 1264/2003  
Total: 2 ocorrência(s)

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