Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0310 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0310 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação de programa educativo para a população que frequenta as cidades litorâneas paulista, com participação da iniciativa privada.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores LITORAL PAULISTA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/1998 Enviado à CCJ.
19/06/1998 Entrada na CCJ
06/08/1998 Enviado ao Deputado Celso Tanauí.
23/10/1998 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Aprovado na CCJ.
12/11/1998 Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
12/11/1998 Entrada na CET
18/11/1998 Enviado ao Deputado Paulo Julião.
03/12/1998 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
09/12/1998 Aprovado.
09/12/1998 Enviado à CFO.
10/12/1998 Entrada na CFO
03/02/1999 Distribuído ao Dep.Aldo Demarchi
04/02/1999 Enviado ao Deputado Aldo Demarchi.
30/03/1999 Enviado à CFO.
30/03/1999 Devolvido sem parecer
02/08/1999 Redistribuído ao Dep.José Rezende
05/08/1999 Enviado ao Deputado José de Rezende.
12/08/1999 Enviado à CFO.
12/08/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
22/02/2000 Publicado os pareceres: nº 117/2000, da CCJ; 118/2000, da CET e 119/2000, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 2)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/1998 117 / 2000 favorável favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça      
09/12/1998 118 / 2000 favorável favorável Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo    
15/02/2000 119 / 2000 favorável favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050055 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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