Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0342 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0342 / 1998
Ementa Autoriza a criação e a cessão de espaço cultural, pelo Estado, nas Secretarias de Estado e suas autarquias, para exposição de artistas amadores.
Data de Publicação 20/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ARTES, AUTARQUIA, CESSÃO DE USO, RECINTO, SECRETARIA DE ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
20/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
23/06/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1998 Entrada na CCJ
09/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
11/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanasio Jazadji
14/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1374)
07/10/1998 Presidente solicita devolução
07/10/1998 Recebido com parecer.
08/10/1998 Entrada na CAP
17/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
19/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Caldini Crespo
09/12/1998 Recebido com parecer.
09/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto
12/02/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Ramiro Meves.
05/09/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
11/10/2001 Publicado os pareceres: nº 1206/2001, de Relator Especail pela CCJ; nº 1207/2001 de Relator Especial pela CAP e nº 1208/2001 da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 11)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/1998 1206 / 2001 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça                
08/12/1998 1207 / 2001 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Administração Pública    
18/09/2001 1208 / 2001 favorável favorável Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050058 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar