Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0349 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0349 / 1998
Ementa Institui a Semana Pró-Cidadania das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Data de Publicação 26/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
26/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia p.7
29/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Entrada na CCJ
13/11/1998 Entrada na CPS
09/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuido ao Dep.José de Filippi.
08/10/1999 Recebido com parecer favorável.
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
29/02/2000 Aprovado o parecer do Relator
15/03/2000 Publicado os pareceres: nº 312/2000, da CCJ; nº 313/2000, da CPS e nº 314/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 03)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
312 / 2000 favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça      
313 / 2000 favorável Elza Tank Comissão de Promoção Social    
314 / 2000 favorável José de Filippi Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050113 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar