| 01/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1260) |
| 20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
| 07/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 15/10/1998 |
Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 06/11/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Purini. |
| 24/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 03/12/1998 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSH. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CSH |
| 08/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
| 15/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 18/05/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flavio. |
| 28/05/1999 |
Devolvido com voto em Separado contrário ao PL.À CSH. |
| 08/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Nelson Salomé, favorável. À CFO. |
| 08/06/1999 |
Entrada na CFO. |
| 02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira. |
| 24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
| 05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 05/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 08/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1023/99, da CCJ (Favorável); 1024/99, da CSH (Favorável); 1025/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
| 29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |