| 02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
| 11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/11/1998 |
Aprovado o parecer. |
| 13/11/1998 |
Entrada na CE |
| 03/12/1998 |
Aprovado o parecer. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 14/12/1998 |
Distribuído ao Dep. Kito Junkeira |
| 21/12/1998 |
Recebido com parecer favorável |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
| 30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
| 21/09/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 02/10/2001 |
Vista ao Dep. Vaz de Lima. |
| 10/10/2001 |
Devolvido da vista. |
| 16/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 23/10/2001 |
Publicado os pareceres nº 1335/01 pela CCJ (favorável); nº 1336/01 da CE (favorável) e nº 1337/01 pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 09. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |