| 07/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
| 10/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 09/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 15/10/1998 |
Redistribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
| 26/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Vista ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 01/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA, p.5) |
| 01/12/1998 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
| 02/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/12/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 04/12/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 04/12/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
| 09/12/1998 |
Ao Deputado Flavio Chaves (RE). |
| 15/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável com emenda. À CTC. |
| 03/02/1999 |
Distribuído ao Deputado Paschoal Thomeu. |
| 16/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CTC. |
| 01/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Engler. |
| 17/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda e subemenda. À CTC. |
| 25/06/1999 |
Vista à Deputada Edir Sales. |
| 02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Publicados os pareceres: 758/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Flávio Chaves (Favorável com acréscimo de Emenda); 759/99, da CTC (Favorável ao PL com Subemenda à Emenda oferecida pela CCJ) (DA, p.4) |
| 05/11/1999 |
Publicação: Mantida Tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pág 31). |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |