| 15/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.6 |
| 16/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
| 29/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 11/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CTC. |
| 12/11/1998 |
Entrada na CTC |
| 18/11/1998 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 16/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável, com substitutivo. À Comissão de Transportes. |
| 03/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator.À CFO. |
| 05/03/1999 |
Entrada na CFO |
| 13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia. |
| 25/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado pelo relator da CTC. À CFO. |
| 29/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator na forma do substitutivo apresentado pelo relator da CTC. Ao STAM. |
| 29/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
| 30/06/1999 |
Publicados o Parecer nº 530/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 531/99, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 532/99, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável na forma do substitutivo da CTC (DA p. 3/4) |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |