| 24/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 25/09/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
| 25/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1467) |
| 07/10/1998 |
Entrada na CCJ |
| 12/11/1998 |
Entrada na CE |
| 09/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 04/02/1999 |
Distribuído ao Dep.Rui Falcão |
| 30/03/1999 |
Recebido sem parecer |
| 02/08/1999 |
Redistribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
| 11/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
| 07/11/2000 |
Aprovado o parecer |
| 07/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 06/04/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |