Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0158 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0158 / 1995
Ementa Dispõe sobre a construção de ciclovias paralelas às estradas estaduais, sempre que estas cortarem o perímetro urbano de algum município.
Data de Publicação 12/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, CICLOVIA, CONSTRUÇÃO, ESTRADA VICINAL, OBRA, PERÍMETRO URBANO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
12/04/1995 Publicado no Diário Oficial
17/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (633)
28/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (605)
28/04/1995 Entrada na CCJ
29/09/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318)
19/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo
19/10/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1793)
19/10/1995 Presidente solicita devolução
14/11/1995 Recebido do Deputado Oswaldo Justo, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/11/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
20/11/1995 Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (2021)
13/12/1995 Presidente solicita devolução
14/12/1995 Recebido do Deputado Estevam Galvão sem parecer, para nova designação (s/n)
08/02/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
08/02/1996 Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (156)
23/02/1996 Presidente solicita devolução
28/02/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer, para nova designação (s/n)
18/03/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
18/03/1996 Encaminhado ao Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (539)
26/03/1996 Recebido do Deputado Junji Abe com parecer pela CCJ (s/n)
26/03/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial desingado (638)
27/03/1996 Entrada na CTC
16/05/1996 Entrada na CFO
21/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
25/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
05/07/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (830)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
08/08/1996 Encaminhado ao Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1785)
29/08/1996 Recebido do Deputado Kito Junkeira com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
30/08/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (1988)
31/08/1996 Publicados os pareceres: 1795/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Junji Abe; 1796/96, da CTC; 1707/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Kito Junkeira, todos eles favoráveis ao PL
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1795 / 1997 favorável favorável Junji Abe Comissão de Constituição e Justiça              
1796 / 1997 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Transportes e Comunicações            
1797 / 2004 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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