| 27/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (726) |
| 12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/05/1995 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (691 ) |
| 12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 15/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 29/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 31/08/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
| 05/09/1995 |
Encaminhado ao Relator designado, Deputado Clóvis Volpi (1400) |
| 20/09/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 28/09/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab |
| 28/09/1995 |
Encaminhado ao Relator designado, Deputado Gilberto Kassab (1546) |
| 29/09/1995 |
Entrada na CSH |
| 22/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 11/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (466) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Estevam Galvão |
| 07/05/1996 |
Encaminhado ao Relator designado, Deputado Estevam Galvão (1154) |
| 15/05/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 23/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1204) |
| 24/05/1996 |
Publicados os pareceres: 1222/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Gilberto Kassab, favorável ao PL; 1223/96, da CSH, favorável ao PL, com acréscimo de emenda; 1224/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL na forma da Emenda da CSH |
| 25/09/1996 |
Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |